habite-se bhRegularização Imobiliária Habite-se Belo Horizonte: PROLINE

Projeto de Passeio PBH

 

Observando a necessidade de promover o detalhamento previsto no Código de Posturas para a padronização de passeios da cidade, a PROLINE - Arquitetura e Habite-se, por meio da Lei n° 8.616/2003 - O Código de Posturas publicado pela Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (PORTARIA SMARU N° 002/2014 de 10 de setembro de 2014) oferece o serviço de Projeto de Passeio específico de cada lote (proprietário) para que o mesmo possa executar a reforma de forma correta e legal perante a lei.

 

A padronização das calçadas inclui orientações para rampas acessíveis de pedestres, inclinações corretas, dimensões das áreas verdes, mobiliário urbano necessário, posicionamento adequado do Piso Podotátil de Direcional e do Alerta, dentre outras exigências.